A ALCA em Puebla

Entre 2 e 6 do corrente, ocorreu em Puebla, no México, o XVII Encontro do Comitê de Negociações Comerciais da ALCA, ocasião em que os negociadores dos 34 países, atuando em 4 grandes grupos (Caricom, Mercosul, Pacto Andino e o bloco EUA/Canadá/México e outros), deram início à confecção de um esboço (draft) do documento final que deve ser elaborado até outubro próximo, com vistas ao início da ALCA, fixado para início de 2005.

A ALCA não pretende ser apenas um acordo tarifário, aduaneiro. Busca, a longo prazo, fomentar convergências na circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, podendo até chegar à definição de uma moeda única. Afinal, sua área de atuação representa 13% da população do globo, ou seja, cerca de 800 milhões de pessoas; os PIB´s dos países que dela deverão fazer parte equivalem a US$ 11,5 trilhões (38% dos PIB´s do mundo) e seu comércio movimenta aproximadamente US$ 2,5 trilhões por ano, 30% do comércio global.

O Itamarati, em Puebla, revelou uma certa crise de identidade quanto à sua atuação, ora se conduzindo de modo conservador e ideológico (ao estilo, ao que parece, do Ministério de Relações Exteriores), ora mais aguerrido, ao gosto dos empresários, notadamente da Fiesp/SP.

Nossa posição foi a de “procurar o jogo”, saindo da linha defensiva do empate, mostrando aos participantes que o Nordeste agrícola quer negociar com flexibilidade, ao contrário dos empresários de São Paulo que, às vezes,  optam pelo tudo ou nada.

O Governo Federal vem avançando internacionalmente ao se firmar como líder do Mercosul, procurando, inclusive, não restringir seu foco negocial apenas à ALCA, tentando estabelecer novo viés com o Oriente e a Ásia. No entanto, não pode perder a tenacidade no ambiente das Américas, região onde desenvolve a maior parte de seus negócios internacionais.

A verdade é que o Brasil, ao incentivar uma ALCA light, liderou o enfraquecimento do núcleo central e fomentou os entendimentos bilaterais, situação que favorece México, Canadá e EUA,  consolidando seus pré-existentes acordos do Nafta. A ALCA vem mudando “de girassol para margarida”, com a diminuição do seu núcleo central, conforme afirma Marcos Jank, especialista em mercado externo do Instituto Ícone/São Paulo. No entanto, a pressão que tem sido exercida pelos empresários de nosso país, sobretudo junto ao Itamarati, pode reverter, ou atenuar, a estratégia, com o Ministério das Relações Exteriores, passando a defender menos ideologia e mais comércio.

A ALCA, ao envolver a tentativa de equilíbrio em suas negociações, tenciona tornar a vida nas Américas mais competitiva e, sobretudo, mais barata.

Suas tratativas não são restritas a questões tarifárias, mas envolvem direitos e obrigações plurilaterais no que diz respeito ao acesso a mercados, serviços, compras de bens governamentais, investimentos, agricultura, propriedade intelectual, subsídios, antidumping e política de concorrência. O que não estamos dispostos a admitir, enquanto segmento agroindustrial gerador de renda e emprego em Pernambuco, é que nosso país corra o risco de deixar de negociar num fórum, com mais de 30 países participantes que estão tentando  promover um livre comércio hemisférico que acarretará, segundo estudos do BID,  aumento de até 27% no IED (Investimento Estrangeiro Direto) para os países das Américas. Ainda, a AMCHAM/SP conclui que se as tarifas agrícolas forem eliminadas as exportações brasileiras podem aumentar mais de 25%, o que é a iminência de uma expansão consistente de destinos exportadores. Assim, continuamos envidando esforços para incentivar o Itamarati a negociar dentro de uma linha de caráter mais comercial, o que certamente se traduzirá em melhores dias para os povos americanos.